Devido à necessidade de isolamento social para combater a disseminação da Covid-19, empresas e comércios precisaram fechar as portas, o que comprometeu a renda de muitos brasileiros. Os efeitos da pandemia também foram sentidos nos mercados financeiros, o que gerou uma crise econômica mundial.
Diante desse cenário, o governo brasileiro precisou implementar certas medidas para minimizar os efeitos da crise no país e auxiliar os trabalhadores que foram prejudicados. Veja no artigo quais foram essas ações!
O auxílio emergencial, assegurado pela Lei de nº 13.982/2020, é um benefício que assegura o pagamento de três parcelas de R$ 600 mensais aos trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais, autônomos, contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e desempregados.
O intuito dessa medida é proteger os brasileiros mais vulneráveis diante dos impactados da pandemia da Covid-19.
A princípio o auxílio emergencial seria válido por três meses. Entretanto, o benefício foi prorrogado por mais dois meses.
Instituído pela Lei nº 13.999, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) é um programa do governo destinado ao fortalecimento dos pequenos negócios diante da crise da Covid-19.
O programa é a criação de uma linha de crédito para micro e pequenos empreendedores que precisam de capital de giro para se desenvolver em meio ao cenário atual. O valor liberado corresponderá a até 30% da receita bruta anual da empresa.
A PL 2017/2020 prevê o aumento da margem consignável de 35% para 40% — porcentagem da renda do beneficiário que pode ser comprometida com empréstimo —, sendo mantidos os 5% destinados exclusivamente para uso de cartão consignável.
Ou seja, servidores públicos, aposentados e pensionistas poderão solicitar empréstimos consignados maiores. O que poderá contribuir para a aliviar a situação financeira.
Entretanto, a medida foi rejeitada pelo Senado, mas voltará para votação no futuro.
Além das medidas citadas acima, o governo também instaurou outras ações, como:
Gostou de descobrir quais foram as medidas tomadas — até o momento — pelo governo para contornar a crise econômica causada pela da Covid-19? Aproveite também para conferir outros artigos no blog da Rede Agiliza!
